Curta nossa Página

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Absolvido no TSE: Sávio se livra da cassação por 5×2

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho declarou ontem seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama. Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município. Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito. O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chap a Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.


Por Anchieta Santos

Nenhum comentário:

Postar um comentário