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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

TCU determina bloqueio de bens de Queiroz Galvão e Iesa

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (21) o bloqueio de R$ 960 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa. As duas empresas são suspeitas de terem se beneficiado de superfaturamento em obras da refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.
O TCU também determinou o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do ex-diretor da estatal, Renato Duque, suspeitos de envolvimento nas irregularidades. Eles já tinham tido bens bloqueados em outras decisões do tribunal envolvendo obras e negócios da Petrobras.
Ao tornar os bens indisponíveis, o TCU pretende obter recursos para ressarcir a Petrobras, dona da refinaria, caso o superfaturamento fique comprovado ao final do processo, que apura irregularidades em contratos que envolvem a construção de trinta tubovias de interligação, fornecimento de quatro subestações e obras de um sistema de rede de água de combate a incêndio.
O relatordo processo, ministro Benjamin Zymler, apontou que há indícios de sobrepreço de R$ 690 milhões nas obras contratadas, valor que, com correção monetária, subiu para R$ 960 milhões. Segundo ele, também foram consideradas, no processo, as delações premiadas de diversos agentes na Operação Lava Jato - que apura irregularidades em contratos da Petrobras.
"Esse cartel produziu nefasto efeito de superfaturamento verificado nos contratos da Petrobras", acrescentou Zymler.
O TCU já havia determinado, em agosto, o bloqueio de bens de outras quatro empresas - OAS, Odebrecht, consórcio Conest a Odebrecht Plantas Industriais e Participações - também por suspeita de superfaturamento em obras da Abreu e Lima. A decisão levou ao bloqueio de R$ 2,1 bilhões de cada uma das construtoras e de oito executivos ligados a elas.
Em setembro, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, desbloqueou bens de OAS e Odebrecht que o TCU havia tornado indisponíveis. Na decisão envolvendo a OAS, Mello questionou o poder do TCU para bloquear bens de empresas particulares e concordou que a medida coloca em risco a própria sobrevivência da construtora, que está em recuperação judicial.
Nesta quarta, o ministro Benjamin Zymler contestou, em plenário, a decisão do ministro do STF. Ele avaliou que há um "enorme risco para o erério de não recuperação desse débito em razão da situação em que [as empresas envolvidas na Lava Jato] se encontram."
Outro lado
O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que na decisão do TCU "não há tipificação precisa da acusação" contra ele. Gabrielli também alega que não foi ouvido no processo. "Vou entrar com as devidas contestações, em todas as instâncias possíveis", afirmou.
A Queiroz Galvão informou que "ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Contas da União" e que "assim que tiver conhecimento da decisão na íntegra, avaliará as medidas cabiveis."
Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com Renato Duque e com a assessoria da Iesa.
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

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