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terça-feira, 1 de setembro de 2015

Governo vai rever tributação sobre smartphones, vinhos e destilados

Alexandro Martello e Felipe MatosoDo G1, em Brasília

O governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões, informou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao comentar o projeto do Orçamento de 2016.
O documento, que prevê déficit inédito (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), foi entregue ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31).
Segundo o ministro, o governo irá rever a política de benefício fiscal do Programa de Inclusão Digital, que consistia na redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks – e que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais. Em 2015, o impacto do programa é de cerca de R$ 8 bilhões.
Além disso, o ministro do Planejamento informou que haverá alta de impostos de bebidas quentes, como vinhos e destilados. Também devem ser feitas alterações no Imposto de Renda sobre direito de imagem e no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a elevação dos tributos, o governo espera arrecadar mais R$ 11,2 bilhões em 2016.
As mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e também por envio de medida provisória (MP) ao Congresso.
No caso da tributação sobre computadores e notebooks, entre outros produtos, o ministro afirmou que será enviada uma Medida Provisória ao Congresso para rever a atual política. Ele não informou, porém, se os benefícios acabarão por completo ou se serão reduzidos.
Em relação à tributação de vinhos e destilados, o aumento pode ser implementado somente com ato legal da Receita Federal, confirmou o Ministério do Planejamento. Já no caso do IOF, Barbosa explicou que ele pode ser implementado via decreto presidencial

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