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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

TCE julga recurso e aprova com ressalvas contas de 2010 de José Vanderlei de Brejinho.

E o prefeito de Brejinho, José Vanderlei, conseguiu nesta quarta-feira (10) reverter o julgamento de suas contas de 2010, quando no dia 21 agosto a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular as referidas contas e havia recomendado à Câmara de Vereadores que votasse pela desaprovação.

Julgamento: Os Conselheiros deste Tribunal, à unanimidade, acolhendo parcialmente o Parecer MPCO nº 0330/2014, as razões constantes da peça recursal, bem como aplicando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, conheceram do recurso ordinário, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, deram-lhe provimento parcial para que seja emitido Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação, com ressalvas, das contas do recorrente, José Vanderlei da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2010.

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